CDU Odivelas

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Relatório e Contas de 2009 – Municipália

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DECLARAÇÃO DE VOTO

Sem nunca deixar de colocar as suas questões de principio relativamente à politica cultural do concelho, e sobretudo na forma como esta contextualiza a actividade do Centro Cultural da Malaposta, a CDU sempre pautou a sua intervenção politica pela objectividade no quadro do que, em cada momento, é chamada a discutir nos órgãos deliberativos em que tem assento. 

Foi sob este primado que analisámos o Relatório e contas da Municipália EM referente ao exercício de 2009. Um ano particular, naturalmente, ou não fosse o último ano do mandato Autárquico, o que certamente explica muito do que adiante referiremos.
 
Reafirmamos este primeiro conceito, porque é recorrente a tentativa por parte do PS, em criar um clima de confusão sobre o que é que cada partido pensa e propõe para esta empresa Municipal na tentativa de justificar esta ou aquela posição de voto. Não misturemos as coisas!
 
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Proposta de Regulamento Orgânico e Macroestrutura Nuclear da CMO

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DECLARAÇÃO DE VOTO 

A proposta de Regulamento Orgânico e Macroestrutura que agora foi aprovado pela maioria PS/PSD nesta Câmara Municipal e tal como repetidamente é afirmado no documento, visa adequar-se ao novo regime jurídico-legal estabelecido pelo DL 305/2009 e foi desenhada de acordo com um dos modelos de organização previstos nesse mesmo diploma, em concreto a denominada Estrutura Hierarquizada.   
 
Um diploma legal que se articula, está em linha e conflui nos objectivos com um leque alargado de outras alterações legislativas que enformam a chamada Reforma da Administração Pública, e que, no seu todo, consubstanciam alterações e medidas que suscitam à CDU e aos seus eleitos um conjunto de apreensões e reservas, nomeadamente no que à relação jurídica da Administração com os seus trabalhadores e respectivos direitos e garantias diz respeito, como é o caso do Regime do Contrato de Trabalho em Funções Públicas, da alteração do dito “posicionamento remuneratório”, da “Tabela Única” de Vencimentos ou do Regime de Avaliação de Desempenho – SIADAP.
 
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CDU em Famões promove abaixo-assinado

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Centro de Saúde de Famões – Promessa adiada.

 
A Coordenadora CDU da Freguesia de Famões irá promover até final do mês de Abril um abaixo-assinado pela urgente construção da Unidade de Saúde Familiar, na Freguesia de Famões, tantas vezes prometida e sem inicio à vista.
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1ª Revisão Orçamental 2010

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A 1ª Revisão Orçamental que acabou de ser aprovada pela maioria PS / PSD nesta Câmara em nada vem alterar os aspectos gravosos para que os vereadores da CDU têm vindo a alertar. Vem antes demonstrar que este não é o nosso projecto, nem corresponde a um rumo em que nos possamos rever, pelo que não pode merecer, de todo, a nossa concordância.

 
Quando da aprovação do orçamento alertamos e criticamos que este é um orçamento fortemente empolado e irrealista.
 
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Prestação de Contas de 2009

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A prestação de contas relativa ao ano de 2009, agora aprovada pela maioria PS/PSD nesta Câmara, decorre, naturalmente, da actividade desenvolvida no quadro e ao abrigo de um Plano de Actividades e Orçamento aprovado por esta mesma maioria, assente na estratégia e opções politica de gestão que definiram, nas prioridades que estabeleceram, num projecto pelo qual só essa mesma maioria pode e deve ser responsabilizada.

 
Um projecto, opções e prioridades com que não concordamos, que não subscrevemos e que, por isso mesmo, justificou, na altura, o nosso voto contra e as nossas maiores reservas.
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